O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por ...

Alternativa Correta: A - pré-qualificação

O tema central da questão é o procedimento de pré-qualificação no contexto das licitações públicas, conforme previsto na Lei nº 14.133 de 2021, que regula as normas de licitação e contratos da administração pública no Brasil.

A pré-qualificação é um procedimento previsto no artigo 79 da Lei nº 14.133/2021. Ela se caracteriza como um meio de análise das condições de habilitação dos interessados ou do objeto antes da licitação propriamente dita. Essa etapa é convocada por meio de edital e tem o objetivo de verificar se as empresas ou produtos atendem aos requisitos mínimos previamente estabelecidos. Desse modo, apenas os que forem pré-qualificados poderão participar da licitação.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A, "pré-qualificação", está correta porque descreve precisamente o processo mencionado no enunciado. Este procedimento é essencial para filtrar e garantir que apenas participantes qualificados avancem para as próximas fases do processo licitatório.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Credenciamento: O credenciamento é um procedimento diferente, voltado para situações em que não há competição entre os participantes. Ele permite que qualquer interessado que atenda aos requisitos estabelecidos possa prestar serviços ou fornecer produtos.

C - Diálogo Competitivo: Este é um procedimento licitatório inovador, também previsto na Lei nº 14.133/2021, onde a administração pública dialoga com os licitantes para desenvolver soluções capazes de atender suas necessidades. Não se destina à análise de condições de habilitação, mas sim ao desenvolvimento do objeto da contratação.

D - Concurso: O concurso é o procedimento utilizado para a escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, geralmente com a concessão de prêmios aos vencedores. Não é usado para pré-qualificar licitantes ou objetos.

E - Leilão: O leilão é um procedimento voltado para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados. Não tem relação com habilitação ou pré-qualificação de participantes.

Conclusão: A questão avalia o conhecimento do candidato sobre os diferentes procedimentos da Lei de Licitações, especificamente a pré-qualificação. É fundamental que o aluno compreenda as definições e funções de cada procedimento para responder corretamente a questões similares.

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a) CORRETA

XLIV - pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;

B) INCORRETA

XLIII - credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

C) INCORRETA

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

D) INCORRETA

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

E) INCORRETA

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

Questão IBFC respira primeiro, leia, respira de novo e responde.

A pergunta é em relação ao PROCEDIMENTO e não a MODALIDADE.

GAB: ️

CONCURSO: Para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. Melhor técnica ou conteúdo artístico. O edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída. ☠️

Eu pensei:

"-Se é "prévio", então é 'pre-' alguma coisa.

Gab.A