Um homem de 71 anos de idade, fumante há mais de 50 anos ...

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Q2218930 Enfermagem
  Um homem de 71 anos de idade, fumante há mais de 50 anos e portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, submeteu-se a uma cirurgia de revascularização há um mês, após quadro de infarto agudo do miocárdio. Relatou a um membro da equipe de enfermagem que não abandonaria o hábito de fumar, mesmo sabendo dos riscos para sua saúde, e solicitou que o mesmo não revelasse tal informação a sua família. Tão logo se encontrou com a esposa do paciente, o profissional de enfermagem contou-lhe a intenção explicitada pelo paciente. 
Considerando os princípios éticos, na situação hipotética apresentada, o profissional transgrediu o princípio da
Alternativas

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A alternativa correta é a D - confidencialidade.

Vamos entender o porquê disso e explorar os conceitos envolvidos para que você compreenda bem a questão.

Na prática da enfermagem, confidencialidade é um princípio ético fundamental. Refere-se à obrigação do profissional de enfermagem de manter em sigilo as informações pessoais e de saúde dos pacientes, a menos que o paciente autorize a divulgação ou que haja uma obrigação legal para tal. No caso apresentado, o paciente pediu explicitamente que a informação sobre não querer parar de fumar não fosse revelada à sua família. Quando o profissional compartilhou essa informação com a esposa do paciente, ele violou esse princípio ético.

Agora, vamos analisar as outras alternativas:

A - veracidade: Este princípio está relacionado à obrigação de dizer a verdade ao paciente. No contexto da questão, não é o foco, pois o profissional de enfermagem não foi questionado sobre ocultar ou mentir sobre uma informação. Assim, essa alternativa está incorreta.

B - fidelidade: A fidelidade implica cumprir promessas e compromissos assumidos com o paciente. Embora tenha relação com a confiança, o que está em jogo aqui é o sigilo de uma informação, não a lealdade ou o cumprimento de uma promessa explícita. Dessa forma, essa alternativa não é a correta.

C - privacidade: Embora a privacidade também seja um conceito importante, refere-se mais ao direito do paciente de controlar o acesso a informações pessoais. A questão específica de manter informações confidenciais se encaixa mais diretamente no conceito de confidencialidade, tornando essa alternativa incorreta para o contexto da questão.

Em resumo, a questão aborda a necessidade de manter confidenciais as informações que o paciente compartilha com a equipe de saúde, a menos que ele consinta de outra forma ou que haja uma necessidade legal de divulgação. O profissional de enfermagem, ao informar a esposa do paciente sobre seu desejo de continuar fumando, violou o princípio da confidencialidade.

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Comentários

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A questão aborda uma situação relacionada à ética profissional em saúde, mais especificamente, à enfermagem. O princípio da confidencialidade foi violado pela equipe de enfermagem quando o profissional divulgou a intenção do paciente de continuar fumando para sua esposa, mesmo tendo o paciente solicitado que essa informação não fosse repassada à sua família. A confidencialidade é um princípio ético fundamental na área da saúde, que visa proteger a privacidade do paciente e garantir que as informações pessoais, incluindo seu estado de saúde e planos de tratamento, sejam mantidas em sigilo. Portanto, a alternativa D é a correta.

Gabarito: D

ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017

CAPÍTULO II – DOS DEVERES

Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.

§ 1º Permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.

§ 2º O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.

§ 3º O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.

§ 4º É obrigatória a comunicação externa, para os órgãos de responsabilização criminal, independentemente de autorização, de casos de violência contra: crianças e adolescentes; idosos; e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar consentimento.

§ 5º A comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz será devida, independentemente de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.

Há casos em que a quebra de sigilo também poderá ser revelada, para além das descritas na Resolução 564/2017.

Por exemplo : Em casos de doenças

transmissíveis, que podem prejudicar a terceiros ...

COVID-19 — HIV — ETC

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