De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), s...

A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos com absoluta prioridade, incluindo a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos, mas não menciona a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. 

A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos, mas sem prioridade específica em situações de emergência.

A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos, mas apenas em situações de normalidade, não em emergências.