A empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivos de ...

Interpretação do Enunciado:

O enunciado pergunta sobre a definição de uma empresa responsável pelo acabamento final e comercialização das Placas de Identificação Veicular (PIV) conforme a Resolução do CONTRAN n.º 969. O foco está em identificar o termo específico utilizado para essa função.

Legislação Vigente:

A Resolução CONTRAN n.º 969/2022 trata da regulamentação das PIVs no Brasil. Segundo essa resolução, a empresa que realiza o acabamento e comercialização das placas é chamada de "Estampador de PIV".

Tema Central da Questão:

O tema central é o entendimento das definições e responsabilidades relacionadas ao processo de produção e comercialização das PIVs. É necessário conhecer os papéis específicos definidos pelo CONTRAN para cada parte envolvida no processo.

Exemplo Prático:

Imagine que você é o proprietário de um veículo novo e precisa adquirir uma PIV. A empresa que fará a venda e o acabamento final da placa é o "Estampador de PIV", que atua conforme as normas estipuladas pelo CONTRAN.

Justificativa da Alternativa Correta (D - Estampador de PIV):

A alternativa D está correta porque o "Estampador de PIV" é a empresa credenciada responsável pelo acabamento final e pela comercialização das placas, conforme especificado na Resolução CONTRAN n.º 969.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Placa de Identificação Veicular de Experiência (PIV-Exp): Esta alternativa é incorreta porque se refere a um tipo específico de placa, e não à empresa responsável por seu acabamento e comercialização.

B - Distribuidor de PIV: Esta opção está incorreta, pois "Distribuidor" não é o termo correto dentro do contexto da resolução para descrever a função da empresa que realiza o acabamento das placas.

C - Placa de representação de autoridades: Esta alternativa é incorreta, pois se refere a um tipo especial de placa destinada a veículos de autoridades, não à empresa que faz o acabamento das PIVs.

Dicas para Evitar Erros:

Preste atenção aos termos específicos e ao contexto em que são usados na legislação. Ler atentamente a resolução pode ajudar a entender as nuances de cada definição.

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ALTERNATIVA D

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969

Art. 6º:Para fins desta Resolução, adotam-se as seguintes definições:

I - estampador de PIV: empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal com uso de sistema informatizado do órgão máximo executivo de trânsito da União, responsável por exercer, exclusivamente, o serviço de acabamento final das PIV e sua comercialização junto aos proprietários dos veículos;