A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de...
A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.
O lançamento de esgotos em corpo de água, com o fim de
sua diluição, depende de outorga.