Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestin...

Questões de assuntos semelhantes

• Dentre as alternativas abaixo transcritas, é correto afirmar:
• Tício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo....
• No que concerne ao delito de duplicata simulada,
• Em relação aos crimes de furto, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, bem como no entendimento doutrinário e dos tribunais...
• Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de Antenor, quando estes estivessem...