Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos ...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095067 Direito Ambiental

Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:

aproveitamento de potenciais hidrelétricos.

acumulação de água em meio rural, qualquer que seja o volume.

satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais no meio rural.

extração de água freática para consumo próprio em qualquer volume.

derivação, captação e lançamento em quaisquer que sejam os volumes.

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