Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatór...
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Q980959
Meio Ambiente
Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, são feitas as afirmativas abaixo.
I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988.
III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras.
IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental.
Das afirmativas acima, estão corretas apenas:
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