Em consonância com a Lei 10.639/03, é pertinente afirmar:

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Geografia |

Q3171587 Não definido

A Lei 10.639/03 ratifica a importância da população indígena na construção da identidade nacional brasileira.

A Lei 10.639/03 assegura a veracidade dos livros didáticos que abordam a historicidade brasileira

A Lei 10.639/03 incorpora especificamente o protagonismo da história e cultura africana.

A Lei 10.639/03 altera o fluxo da história da colonização brasileira.

A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.

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