Marque a assertiva errada acerca do regramento atinente as Á...
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Q341194
Direito Ambiental
Marque a assertiva errada acerca do regramento atinente as Áreas de Preservação Permanente, levando em conta o disposto na Lei nº 12.651/2012.
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A - CORRETA - Artigo 9º do CF.
B - CORRETA - artigo 8º, parágrafo 4º, do CF.
C - ERRADA - artigo 8º, parágrafo 1º, do CF - "A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública".
D - INCOMPLETA - artigo 4º, parágrafo 4º, parte final, do CF - órgão do SISNAMA pode autorizar nova supressão de áreas de vegetação nativa.
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