A respeito do reconhecimento e desreconhecimento de ativos,...

Essa questão versa sobre 

Vamos analisar as assertivas:

I) Essa alternativa está certa, pois está de acordo com o MCASP, 9ª ed., pg. 162:

II) Essa alternativa está certa, pois está de acordo com o MCASP, 9ª ed., pg. 162:

III) Essa alternativa está errada, pois contraria o disposto no MCASP, 9ª ed., pg. 162:

IV) Essa alternativa está certa, pois está de acordo com o MCASP, 9ª ed., pg. 162:

Gabarito: Alternativa A

(V) Um ativo deve ser reconhecido quando satisfizer a definição de ativo.

(V) Um ativo deve ser reconhecido quando puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.

O MCASP, 9ª ed., dispõe que:

2.1.2.Reconhecimento e Desreconhecimento do Ativo

Um ativo deve ser reconhecido quando:

a. Satisfizer a definição de ativo; e

b. Puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.

(F) Não devem ser reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. 

O MCASP, 9ª ed., dispõe que:

Também são reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. Exemplos: cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.

(V) O reconhecimento do ativo envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento.

O MCASP, 9ª ed., dispõe que:

O reconhecimento do ativo envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento.

As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data da demonstração contábil. Por exemplo, sob certas circunstâncias, o montante dos créditos tributários a receber cuja expectativa de geração de benefícios econômicos seja considerada remota (baixíssima probabilidade) devem ser desreconhecidos das demonstrações contábeis por não atenderem a definição de ativo. Entretanto, os créditos desreconhecidos continuam sendo objeto de controle contábil em contas apropriadas, assegurando-se a devida transparência.

Fontes: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2021/26

https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943