De acordo com a Lei nº 10.994/2004, o ato de assegurar o r...

Alternativa correta: B - depósito legal.

A questão aborda o conceito de depósito legal, que é estabelecido pela Lei nº 10.994/2004 no Brasil. Esse dispositivo legal determina que editores, produtores e autores são obrigados a enviar exemplares de suas obras para instituições designadas pelo governo, com o objetivo de garantir o registro, a conservação e a disseminação da produção cultural e intelectual do país.

O depósito legal serve a múltiplas funções essenciais para o patrimônio cultural e intelectual de uma nação:

• Assegura o registro da produção cultural e intelectual, garantindo que haja um registro histórico das obras produzidas no país.
• Permite a guarda e preservação dessas obras, contribuindo para que futuras gerações tenham acesso ao conhecimento e à cultura contemporâneos.
• Facilita a elaboração e divulgação da bibliografia brasileira corrente, ou seja, permite manter um catálogo atualizado das obras que estão sendo publicadas.
• Promove a defesa e a preservação da língua e da cultura nacional, garantindo que a diversidade cultural e linguística do Brasil seja documentada e protegida.

Essa lei não está diretamente relacionada com as outras opções, como direito autoral (que trata da proteção dos direitos dos criadores sobre suas obras), acesso à informação (que se refere ao direito dos cidadãos de acessarem informações públicas) e acesso aberto (que diz respeito à disponibilização online de materiais de pesquisa sem restrições financeiras, legais ou técnicas).

A resposta certa é a alternativa B, pois o depósito legal é o mecanismo específico que atua para assegurar o registro, a guarda e a disseminação da produção intelectual, conforme descrito no enunciado e na legislação citada.

A Lei nº 10.994/2004, o ato de assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar a elaboração e a divulgação da bibliografia brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e cultura nacional, é o objetivo do depósito legal.

Gab. B