As decisões tomadas pelo TCE/PI em processos de prestação de...

Questões de assuntos semelhantes

• O relatório de atividades do TCE/PI, apresentado anualmente ao Plenário, é de competência
• A CE/PI estabelece que os Conselheiros, em suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos Auditores. Durante a substituição, recebem os...
• Todos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação...
• O Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Piauí, em momento anterior à instauração de sindicância administrativa (SA) ou processo...
• Ao julgar as contas, o TCE/PI definirá a responsabilidade dos gestores, ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores...