Os representantes do empregador e dos empregados da Comissã...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: B - um ano com direito a uma reeleição.
A questão aborda o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), um importante instrumento na promoção de segurança e saúde no ambiente de trabalho. A CIPA é regida pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece suas diretrizes, incluindo a constituição, organização e funcionamento.
Para resolver a questão, é necessário conhecer o artigo da NR-5 que trata sobre o mandato dos membros da CIPA. Segundo este regulamento, os mandatos dos representantes eleitos pelos empregados têm a duração de um ano, com direito a uma reeleição.
Vamos analisar as alternativas:
A - um ano sem direito à reeleição. Esta alternativa está incorreta pois o regulamento permite que os membros eleitos possam ser reeleitos uma vez.
B - um ano com direito a uma reeleição. Esta é a alternativa correta, conforme especificado na NR-5, que prevê um mandato de um ano com a possibilidade de reeleição por mais um ano.
C - um ano com direito a duas reeleições. Esta alternativa está incorreta porque a NR-5 permite apenas uma reeleição.
D - dois anos com direito a uma reeleição. Esta alternativa está incorreta, já que o mandato é de apenas um ano e não dois.
E - dois anos com direito a duas reeleições. Esta alternativa também está incorreta pelos mesmos motivos da alternativa D, além do fato de que apenas uma reeleição é permitida.
Entender o funcionamento da CIPA é essencial para qualquer profissional interessado na área de Segurança do Trabalho, pois ela desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes e na promoção de um ambiente de trabalho saudável.
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Comentários
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NR 05
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
A questão deveria ter sido anulada, pois a reeleição é para os membros eleitos, sendo esses representantes dos empregados. A questão colocou membros do empregador e empregados sem distinção.
Letra B
um ano com direito a uma reeleição.
NR 05
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
5.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida UMA reeleição.
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