As atividades laborais que se desenvolvem provocando danos à...

A alternativa correta é D - I e II, somente.

Vamos analisar as afirmativas para entender por que essa é a alternativa correta:

I. A adoção de equipamentos de proteção individual (EPI) pode eliminar a insalubridade do ambiente.

Essa afirmativa está correta. De acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, particularmente a NR 15, o uso adequado de EPIs pode neutralizar o efeito dos agentes insalubres, reduzindo ou até eliminando os riscos à saúde do trabalhador.

II. As condições de insalubridade são definidas por avaliação pericial do ambiente.

Essa afirmativa também está correta. As condições de insalubridade no ambiente de trabalho são identificadas através de uma avaliação técnica pericial, que analisa o ambiente e identifica os riscos presentes, com base nas diretrizes das Normas Regulamentadoras.

III. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, o benefício de insalubridade do trabalhador é cumulativo.

Essa afirmativa está incorreta. A legislação trabalhista não permite a cumulação de adicionais de insalubridade, mesmo que o trabalhador esteja exposto a mais de um agente insalubre. O benefício é calculado considerando o agente de maior grau de insalubridade.

Portanto, a análise das afirmativas evidencia que apenas as afirmações I e II estão corretas, justificando a escolha da alternativa D.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES  

15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

• a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
• b) com a utilização de equipamento de proteção individual.  

15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador. 

Gabarito D

Mas tenho dúvidas quanto ao item I, já que o EPI não necessariamente elimina a insalubridade do ambiente, já que apenas ateneu os riscos ou consequências das exposições.

O gabarito está errado.

O item "I" afirma " A adoção de equipamentos de proteção individual pode ELIMINAR A INSALUBRIDADE DO AMBIENTE."

Um EPI não elimina a insalubridade do ambiente. O EPI protege/atenua (ou sinônimos) a exposição do trabalhador, tornando a atividade laboral salubre. O ambiente continuará sendo insalubre. EPI não age no ambiente.

Um EPC age no ambiente: ex.: A) um sistema de ventilação exaustora ou diluidora para redução de componente químico no ar. B)o enclausuramento de um equipamento para atenuação do ruído.

A alternativa correta seria letra "B" pois só o item "II" está correto.

"A adoção de equipamentos de proteção individual pode eliminar a insalubridade do ambiente"

Esse texto precisa ser eliminado / corrigido urgentemente na NR 15.