De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art....

A alternativa correta é a D - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Vamos entender o porquê: a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabeleceu, no artigo 208, que o dever do Estado com a educação é garantido pela oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos. Esta é estruturada em três etapas:

• Educação Infantil: É a primeira etapa da educação básica e atende crianças de 0 a 5 anos. Ela é subdividida em creche (para crianças de até 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 a 5 anos).
• Ensino Fundamental: Segue-se à educação infantil, atendendo alunos dos 6 aos 14 anos, e é dividido em anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano).
• Ensino Médio: É a última etapa da educação básica, destinada aos estudantes de aproximadamente 15 a 17 anos, compreendendo normalmente 3 anos letivos.

Entendendo isso, a opção que corretamente enumera todas as etapas da Educação Básica, conforme designado pela legislação brasileira, é a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Educação Superior não faz parte da educação básica, mas sim do ensino superior, que é uma etapa subsequente. A alternativa C, portanto, está incorreta ao incluir a educação superior. As opções A e B são incompletas, pois mencionam somente parte das etapas da educação básica, e a alternativa E está incorreta por se referir somente ao ensino fundamental.

Para resolver essa questão, é crucial conhecer a estrutura da educação básica definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pela Constituição Federal. Compreender a diferença entre os níveis e etapas da educação é essencial para acertar questões como essa em concursos públicos.

Letra D

A organização da Educacão Brasileira se divide em dois níveis, Educacão básica e ensino superior, e a Educacão básica se divide em etapas que são elas, Educacão infantil - creche e pré-escola, ensino fundamental I e II e o ensino médio.