Nos termos do que dispõe a Constituição Federal,
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Gabarito comentado
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A resposta correta para a questão é a alternativa "B", que afirma que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações". Esta afirmação está de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Nesse contexto, a Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se assim, a igualdade de gênero como um dos alicerces dos direitos humanos no Brasil.
É importante ressaltar que as demais alternativas, apesar de abordarem temas relevantes, não representam com precisão o que está determinado na Constituição. Por exemplo, a Constituição não especifica que a violência contra a mulher seja punida como crime hediondo em seu texto, embora tal categoria possa ser atribuída por legislação específica posterior.
Ademais, a Constituição não estabelece expressamente como um dos fundamentos da República a não discriminação da mulher, nem define como objetivo a erradicação da desigualdade de gênero ou que o Brasil se reja por tal princípio nas relações internacionais. Esses conceitos, embora estejam implícitos nos direitos fundamentais e nos objetivos da República, são explicitados em legislações infraconstitucionais e em políticas públicas.
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Comentários
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B também era errada, as mulheres não tem obrigação de serviço militar, logo não tem todas as obrigações que o homem.
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