A estrutura do CREF13/BA compreende em: Plenário, Diretoria...

Alternativa correta: D - Aprovar as atas de suas reuniões por metade mais um dos presentes.

A estrutura do CREF13/BA, conforme indicado na questão, é composta por Plenário, Diretoria, Presidência e Órgãos de Assessoramento. O foco da questão é o Plenário e suas competências regimentais. Para responder corretamente, é necessário entender as atribuições específicas do Plenário dentro da organização do Conselho Regional de Educação Física.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque uma das competências regimentais do Plenário é aprovar as atas de suas reuniões. Este processo de aprovação é feito com a presença de "metade mais um" dos membros presentes, o que assegura que as decisões tomadas tenham o quorum necessário e representem a vontade da maioria dos membros do Plenário.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "Confeccionar e aprovar as atas de suas reuniões." Esta alternativa está parcialmente correta. O Plenário aprova as atas, mas a confecção (escrita/redação) das atas é uma tarefa administrativa e geralmente responsabilidade da secretaria ou de um secretário designado. Portanto, esta alternativa misturou competências.

Alternativa B: "Fixar o horário de expediente da entidade." Esta competência é administrativa e, geralmente, fica a cargo da Diretoria ou Presidência da entidade, não do Plenário. Por isso, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C: "Apoiar e dar suporte às seccionais e/ou delegacias regionais de sua área de abrangência." Embora seja uma tarefa importante, essa função é mais atribuída aos órgãos de assessoramento ou a diretoria executiva, não sendo uma competência específica do Plenário.

Alternativa E: "Substituir os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos." A substituição de vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos é uma função normalmente designada a outros vice-presidentes ou membros específicos da Diretoria conforme previsto nos regimentos internos. Portanto, não é uma competência atribuída ao Plenário.

Entender as divisões de competência dentro das estruturas organizacionais, como o CREF13/BA, é fundamental para responder corretamente a questões relativas a funções e responsabilidades. Cada órgão tem atribuições específicas que garantem o bom funcionamento e a correta gestão da entidade.