Aos Presidentes dos Órgãos de Assessoramento competem, exce...

Alternativa correta: D

A questão trata das competências dos Presidentes dos Órgãos de Assessoramento, abordando atribuições específicas relacionadas à função de liderança e supervisão dentro desses órgãos. Para responder corretamente, é necessário compreender as responsabilidades comuns desses presidentes e identificar qual das opções não se enquadra nessas funções.

Alternativa D: Elaborar o documento de deliberação dos processos julgados pelo Plenário é a alternativa correta, pois esta não é uma função típica dos Presidentes dos Órgãos de Assessoramento. A elaboração de documentos de deliberação geralmente é responsabilidade da secretaria ou de algum órgão administrativo específico, e não diretamente do presidente.

Alternativa A: "Presidir, supervisionar e coordenar os trabalhos dos Órgãos, promovendo as medidas necessárias à consecução das suas finalidades" é uma atribuição clássica de um presidente. Eles são responsáveis por liderar e coordenar para alcançar os objetivos do órgão.

Alternativa B: "Organizar as pautas, convocar e dirigir as reuniões dos Órgãos" também é uma incumbência esperada de um presidente, que deve garantir que as reuniões sejam bem estruturadas e ocorram de maneira eficiente.

Alternativa C: "Exercer o voto de qualidade quando ocorrer empate nas votações" é uma prática comum em muitos conselhos ou órgãos deliberativos, onde o presidente tem o poder de desempatar votações, garantindo a tomada de decisões.

Alternativa E: "Expedir documentos decorrentes das deliberações dos Órgãos ou necessários ao seu funcionamento" novamente é uma atribuição associada ao papel de um presidente, que precisa oficializar e formalizar as deliberações e garantir o funcionamento contínuo do órgão.

Portanto, a alternativa D é a única que descreve uma tarefa que não está diretamente relacionada às responsabilidades dos Presidentes dos Órgãos de Assessoramento, distinguindo-se das demais opções.