De acordo com o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regi...

Olá, estudante! Vamos entender melhor a questão sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA. A alternativa correta é a letra E. Agora, vamos analisar cada uma das alternativas e entender por que a letra E é a correta, enquanto as demais são incorretas.

Alternativa E: "Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao CREF13/BA, sob a dependência deste e mediante salário, admitido através de concurso ou seleção pública."

Esta alternativa está correta porque define de maneira precisa o conceito de empregado conforme a legislação específica. O empregado é aquela pessoa que trabalha de forma contínua, está sob a dependência do empregador e é remunerada por isso, sendo contratada através de processo seletivo ou concurso público, conforme o CREF13/BA estabelece.

Alternativa A: "Salário é o valor monetário pago pelo CREF13/BA ao empregado, formado pelo salário-base e acrescido dos adicionais a que tenha direito por lei, acordo sindical ou liberalidade do CREF13/BA, em função do seu cargo."

Esta alternativa está incorreta, pois a definição apresentada não condiz completamente com o conceito de salário no contexto do Plano de Cargos e Salários. O salário-base é uma parte da remuneração, mas a alternativa mistura conceitos e não está totalmente correta para o contexto específico do CREF13/BA.

Alternativa B: "Remuneração é a contraprestação pecuniária básica, devida pelo CREF13/BA ao empregado pelo efetivo exercício do cargo."

Esta alternativa está incorreta, pois a remuneração vai além da contraprestação pecuniária básica. Remuneração engloba o salário-base mais quaisquer adicionais e benefícios que o empregado tenha direito, o que não é mencionado de forma clara nesta alternativa.

Alternativa C: "Progressão é a passagem do empregado de um nível para outro hierarquicamente superior, de acordo com os parâmetros fixados em portaria específica."

Esta alternativa está incorreta porque descreve o conceito de promoção, e não de progressão. A progressão refere-se ao avanço em níveis dentro do mesmo cargo, enquanto promoção implica mudança de cargo para uma posição hierarquicamente superior.

Alternativa D: "Promoção é a passagem do empregado de um estágio para outro posterior, de acordo com os parâmetros fixados em portaria específica."

Esta alternativa está incorreta porque confunde a noção de promoção com progressão. Promoção é a mudança para um cargo superior, e não simplesmente a passagem de estágio. A descrição está vaga e não define claramente o conceito de promoção no contexto da carreira.

Espero que esta explicação tenha elucidado todas as suas dúvidas. A alternativa E é a correta devido à sua definição clara e precisa do que é considerado um empregado no contexto do CREF13/BA. Se precisar de mais esclarecimentos, estou à disposição!