Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou fe...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Remédios constitucionais são garantias previstas no texto constitucional, notadamente no artigo 5º da Constituição Federal, constituindo ferramenta para permitir que os direitos fundamentais possam ser adequadamente usufruídos, bem como para reparar ou prevenir lesão a eles. Assim, os remédios constitucionais asseguram a fruição dos direitos fundamentais previstos primordialmente no artigo 5º da Constituição Federal.
São 6 os remédios constitucionais, cada um com seu espectro de atuação: ação popular, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança (individual e coletivo), mandado de injunção (individual e coletivo) e o direito de petição.
Gabarito da questão: letra D.
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Comentários
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Fui em cheio em Ação Civil Pública, pois ela não está elencada no rol de remédios constitucionais que estamos habituados a estudar.
Até pesquisar e descobrir que ela está neste rol por entendimento doutrinário:
“Vale destacar que, para muitos doutrinadores jurídicos, a ACP é considerada um remédio constitucional, uma vez que a Constituição Federal prevê a possibilidade de o Ministério Público promover a ação civil pública para proteger direitos difusos e coletivos (art. 129, inciso III).”
para quem não termina de ler todo o enunciado HABES popular kkkkkkkkk
kkkkkk a importância de ler a questão até o fim.
A pegadinha foi grande nessa kkkkkkkkkkk
Depois de clicar percebi que tinha feito merd@ kkkkk
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