A resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009 estabelece as dire...
A resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009 estabelece as diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, na Educação Básica, na modalidade de Educação Especial. E seu Artigo 4 constitui o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado, que são: