A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pe...

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Q2320565

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Geólogo |

Q2320565 Legislação Estadual

A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros dispositivos legais. Sobre o que estabelece a referida Lei e dispositivos correlatos sobre a gestão ambiental do estado gaúcho, assinale a alternativa correta.

Banhados e marismas são Áreas de Preservação Ambiental (APA).

Áreas alagadiças são Áreas de Preservação Permanente (APP).

O planejamento ambiental tem como unidades de referência as regiões geográficas imediatas do estado, conforme definidas pelo IBGE (2018).

A Licença de Operação (LO) não pode ser aglutinada com a LP e a LI para o licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade.

A classificação de uma área como banhado requer a existência de solo hidromórfico e fauna e flora características.

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