A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada...

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Q2038241

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Locutor |

Q2038241 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, no Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, ao tratar da manifestação do pensamento e do acesso à informação, assegura o que se segue. Escolha a alternativa correta.

É livre a manifestação do pensamento, mas o acesso à informação é proporcional ao nível de escolaridade.

A manifestação do pensamento é regulamentada em Lei e o acesso à informação depende de prévia autorização da autoridade competente.

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Mas é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Todos são iguais perante a lei, inclusive no direito à manifestação do pensamento, mas o acesso à informação é da competência dos meios de comunicação.

É livre a manifestação do pensamento, mas as fontes das informações são obrigatoriamente publicizadas, independentemente do exercício profissional.

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A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada...

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