Conforme definido pelo artigo 2º do Marco Civil da Internet...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2265367 Direito Digital
Conforme definido pelo artigo 2º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamentos:

1. A pluralidade e a diversidade. 2. A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. 3. O provimento de acesso universal à internet. 4. A abertura e a colaboração.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas