De acordo com o Decreto 5.154 de 23 de Julho de 2004, que r...

questão mal elaborada....porem basta observar que para a obtenção do certificado não é nessario conluir o ensino profisional completo, devendo o curso possuir saidas disponiveis com certificações 

Pelo o que eu entendi é a questão B, pois você não precisa ter terminado o médio para obter a certificação do técnico.

O aluno não recebe certificado e sim DIPLOMA e  para obtê-lo é necessário  ter concluído o ensino médio para ter o de técnico.

Art. 7º parágrafo único- Para a obtenção do diploma de técnico de nivel médio, o aluno  deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.

Gabarito: B

Justificativas:

 a) O concomitante poderá ser ofertado mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados. (ERRADA)

Art. 4º -  § 1º , II, c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados;

 b) Para obtenção do certificado de técnico de nível médio o aluno deverá ter concluído o ensino, também o ensino médio. (CORRETA)

Art. 6º Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.

 c) A Educação Técnica subsequente será oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio. (ERRADA)

Art. 4º -  § 1º , III -  - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

 d) De acordo com a legislação supracitada, a educação tecnológica de graduação e de pós-graduação são organizadas de acordo com as Diretrizes Curriculares emanadas do Conselho Nacional de Educação. (ERRADA)

Art. 5º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

 e) Todas as alternativas estão corretas. (ERRADA)

Questão mal elabora. Nesse caso tem duas alternativas incorretas. A letra B e a letra E, já que todas as alternativas anteriores não estão todas corretas.