Os Planos de Curso, coerentes com os respectivos Projetos P...

Como não obrigatórios, apenas: Alternativa "b". Responsabilidade social da Instituição. 

Alternativa errada: B (responsabilidade social da Instituição)

Art. 20 Os planos de curso, coerentes com os respectivos projetos político pedagógicos, 
são submetidos à aprovação dos órgãos competentes dos correspondentes Sistemas de Ensino, 
contendo obrigatoriamente, no mínimo: 
I - identificação do curso; 
II - justificativa e objetivos; 
III - requisitos e formas de acesso;  (A)
IV - perfil profissional de conclusão; 
V - organização curricular; (E)
VI - critérios de aproveitamento de conhecimentos e experiências anteriores;  (C)
VII - critérios e procedimentos de avaliação; (D)
VIII - biblioteca, instalações e equipamentos; 
IX - perfil do pessoal docente e técnico; 
X - certificados e diplomas a serem emitidos. 

so uma dica:  deixar claro qual é a legislação, apenas o artigo não basta.

Para essa questão DCN do ensino médio art.20.

Alternativa correta: B - Responsabilidade social da Instituição.

Vamos entender como a questão aborda o tema do planejamento educacional. O planejamento educacional dentro das instituições envolve a elaboração de diversos documentos que norteiam as práticas pedagógicas e a organização curricular. Um desses documentos é o Plano de Curso, que deve estar alinhado com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição. O PPP é um documento norteador que reflete a identidade da escola e orienta todas as suas ações pedagógicas, administrativas e comunitárias.

Os Planos de Curso devem conter alguns itens obrigatórios, como:

• Requisitos e formas de acesso: São as condições necessárias para que o aluno ingresse no curso, como pré-requisitos acadêmicos, processos seletivos, entre outros.
• Critérios de aproveitamento de conhecimentos e experiências anteriores: Estabelecem como as experiências prévias dos alunos podem ser reconhecidas e aproveitadas dentro do curso.
• Critérios e procedimentos de avaliação: Detalham como será a avaliação do aprendizado dos alunos, incluindo os métodos, instrumentos e frequência das avaliações.
• Organização curricular: Refere-se à estrutura do curso, incluindo as disciplinas, carga horária, sequência didática, entre outros aspectos do currículo.

Por outro lado, a Responsabilidade social da Instituição, mencionada na alternativa B, embora seja um aspecto importante dentro da gestão educacional e do compromisso institucional com a comunidade e com práticas de sustentabilidade e inclusão, não é um item obrigatório para constar no Plano de Curso. Além disso, a responsabilidade social está mais relacionada ao perfil institucional e suas ações comunitárias do que com a estrutura e organização de um curso específico. Portanto, a alternativa B é a correta porque lista um item que não é mandatório nos Planos de Curso segundo as diretrizes e normativas educacionais.