Um trabalhador se afasta de suas atividades em decorrência d...

A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

Na nova NR-07, por exemplo, o exame de mudança de função passará a ser chamado de exame de mudança de riscos ocupacionais.

De acordo com a NR-7 vigente, o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros:

• Admissional: deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;
• Periódico: de acordo com os intervalos mínimos de tempo especificados nos itens 7.4.3.2 "a" e "b".
• De Retorno ao trabalho: deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
• De Mudança de função: será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança de função. A mudança é considerada quando a alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
• Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4)

Fonte: NR-07.

Para o regresso das atividades, qual exame ocupacional abaixo o trabalhador deverá realizar para regressar às suas atividades?

A- Incorreta. Na NR-07 há menção aos exames periódicos e não exames denominados semestrais.

B- Incorreta. Na NR-07 há menção aos exames periódicos e não exames bimestrais.

C- Incorreta. A questão não se refere ao exame periódico e sim ao de retorno ao trabalho.

D- Incorreta. Na NR-07 não há exame denominado "acidente de trabalho".

E- Correta. Para retorno ao Trabalho: o empregado deve se submeter ao exame para o retorno ao trabalho.

GABARITO: LETRA E