Assinale a alternativa correta sobre os contratos adm...
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b) O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência, de tomada de preços e convites, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (olha só a maldade da banca copiou como está no Art.62 da lei 8.666 e acrescentou a palavra convite) pois só é esse o erro da questão.
c) Os contratos regidos por lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração quando conveniente a substituição da garantia de execução.( a substituição da garantia não se dá unilateralmente, mas sim por acordo entre as partes)Art.65 ,II, alínea-b)
d) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 35% para os seus acréscimos.(o correto seria 50%) e) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo ou substituí-lo.(Nossa olha que maldade com os meres estudantes mortais concurseiros.kkk. A banca colocou substituí, mas na lei 8.666 -subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.Art.67.
esqueceu de citar art.
mas foi bom.
vou completar com art. 65 - DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS paragráfo primeiro.
que questao SAFADINHA!!! MARQUEI A LETRA E simplesmente por nao ler direito a ultima palavra.
Penso que examinador tem muito tempo sobrando pra fuder com a vida do concurseiro né. Só não marquei a letra E por pq fui pela lógica, já que um terceiro jamais iria substituir o representante da adm.
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