De acordo com o Decreto n. 5.707/06, I – São instrumentos d...

(CORRETO) I - Art. 5o  São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

        I - plano anual de capacitação;

        II - relatório de execução do plano anual de capacitação; e

        III - sistema de gestão por competência.

(ERRADO) II -  Art. 2o  Para os fins deste Decreto, entende-se por:

        I - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais;

(ERRADO) III -  Art. 10.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.

        § 2o  A licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a trinta dias.

(CERTO) IV - Art. 3o  São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

        VIII - oferecer oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos;

Gabarito letra "b"

* capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais;

A questão quer a alternativa errada. Como os colegas já mencionaram, a alternativa correta é a b).