Os determinantes biológicos do ciclo natural de vida, expre...

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Q2125210 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os determinantes biológicos do ciclo natural de vida, expressos em idades cronológicas, são tomados como generalizadores do modo de envelhecer. Assim é explicado o envelhecimento, independentemente das condições de existência em determinado tipo de sociedade, do modo como as pessoas idosas vivem e da dialética da trajetória individual e social. Entretanto, a Lei nº 10.741/2003 traz implícita a noção de envelhecimento como processo, histórico e social, cujo entendimento envolve aspectos cronológicos, biológicos, mas também psicológicos e sociais. Considera o envelhecimento como um direito personalíssimo e define um amplo elenco de direitos fundamentais ao/à idoso/a, inerentes à pessoa humana, sem prejuízo
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