No que se refere ao comportamento de abandono exclusivament...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2014
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q415003
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
No que se refere ao comportamento de abandono exclusivamente moral ou afetivo do idoso por seus familiares, o Estatuto do Idoso não contemplou essa figura típica no repertório dos crimes em espécie, restando a esfera civil, por exemplo, para o enfrentamento da questão no interesse do idoso.
Conheça nossos planos