Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plan...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando deixar de tomar...
• Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plano diretor deverá compreender as seguintes fases, respeitadas as peculiaridades do...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o Plano Diretor deverá ser revisto a cada período de:
• Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa salvo disposição em contrário na Constituição Federal e na própria Lei Orgânica, as...
• Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o conjunto de órgãos, normas, recursos humanos e técnicas voltados à coordenação de ação...