A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação Escolar ...

Vamos analisar a questão sobre a Educação Escolar Indígena na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especificamente em relação ao artigo 78.

A alternativa correta é: B - A ministração do ensino em Língua Portuguesa.

A Lei nº 9.394/96, em seu artigo 78, estabelece diretrizes específicas para a educação escolar indígena, alinhando-se com os princípios da Constituição de 1988. A legislação visa garantir o direito à educação de qualidade para os povos indígenas, respeitando e valorizando suas culturas e línguas.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa B é a correta porque o artigo 78 da LDB prevê a valorização das línguas e culturas indígenas, além de garantir uma educação escolar bilíngue e intercultural. A menção à "ministração do ensino em Língua Portuguesa" não se encaixa nesse contexto específico, visto que o foco é valorizar a língua materna dos povos indígenas e promover uma educação que respeite suas particularidades culturais.

Análise das alternativas incorretas:

A - A recuperação de suas memórias históricas.

Essa alternativa está correta dentro do contexto do artigo 78, que enfatiza a importância de recuperar e valorizar as memórias históricas dos povos indígenas, como parte do processo educacional.

C - A valorização de suas línguas e ciências.

Também está correta, pois a LDB destaca a necessidade de valorizar as línguas indígenas e seus conhecimentos tradicionais, que são parte integral da identidade cultural desses povos.

D - A oferta de educação escolar bilíngue e intercultural.

Mais uma vez, esta alternativa está em conformidade com a LDB, que propõe a educação bilíngue e intercultural como um dos pilares da educação indígena, promovendo o ensino em língua materna e em Língua Portuguesa, mas com respeito à cultura indígena.

Conclusão:

A alternativa B é a correta porque a ministração do ensino exclusivamente em Língua Portuguesa não atende às especificidades culturais e linguísticas dos povos indígenas, o que vai contra as diretrizes do artigo 78 da LDB.

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