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Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre...

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Q270689

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q270689 Direito Notarial e Registral

Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é

A

nulo.

B

ineficaz.

C

válido, se houver justa causa declarada no testamento.

D

nulo, somente se os herdeiros forem casados sob o regime de comunhão universal de bens.

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