Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue ...

Gabarito: CERTO

Art. 13, §1°, ECA - As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. 

obs:

faltou "sem constrangimento" na resposta.

segue o jogo...

A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

Diz o ECA:

“Art. 13 (...)

 §1°. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

Percebe-se, pois, que o dispositivo está correto.

GABARITO DO PROFESSOR: CERTO

como faltou o “sem constrangimento” marquei errado! pegadinha viu…

§ 1 As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.