Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue ...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.
As gestantes ou mães que manifestarem interesse em
entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente
encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.
Gabarito: CERTO
Art. 13, §1°, ECA - As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
obs:
faltou "sem constrangimento" na resposta.
segue o jogo...
A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.
Diz o ECA:
“Art. 13 (...)
§1°. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
Percebe-se, pois, que o dispositivo está correto.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
como faltou o “sem constrangimento” marquei errado! pegadinha viu…
§ 1 As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
§ 1 As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.