Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Munic...

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Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |

Q2316460 Direito Tributário

Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sabendo que ela prestava os serviços sozinha, como profissional autônoma e que não constituiu empresa para si, é correto dizer, à luz da Lei Complementar nº 116/2003, que:

Serão contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), todos aqueles que tomarem serviço de Ana Beatriz.

Caso Ana Beatriz preste serviços fora de seu domicílio, também estará obrigada ao pagamento de ICMS.

A cobrança do ISS incidente sobre os serviços prestados por Ana Beatriz será de competência do Estado do Piauí.

A base de cálculo do ISS a ser pago por Ana Beatriz será o preço do serviço que ela prestar.

Caso Ana Beatriz também passe a prestar serviços nos Municípios de Manoel Emídio e Colônia do Gurgueia, deverá passar a pagar o ISS sobre seus serviços para o Estado do Piauí.

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Letra d) - LC 116/2003

Art. 7 A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

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