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Tema da Questão: O tema central da questão é a classificação e os objetivos das unidades de conservação, especificamente as Estações Ecológicas, conforme definido pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Legislação Aplicável: A Lei nº 9.985/2000, especialmente o artigo 9º, que define as Estações Ecológicas, é fundamental para responder a esta questão.
Análise da Alternativa Correta (C):
A alternativa C afirma que "As Estações Ecológicas, como a de Uruçuí-Una, têm, de acordo com a lei mencionada, o objetivo de preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas." Esta é a alternativa correta. Segundo o artigo 9º da Lei nº 9.985/2000, as Estações Ecológicas têm como finalidade a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Portanto, a descrição está em conformidade com o objetivo estabelecido pela lei.
Exemplo Prático: Imagine uma área onde se encontra uma espécie rara de planta, essencial para pesquisas sobre medicamentos. Ao ser declarada como Estação Ecológica, essa área estaria protegida para permitir estudos científicos sem interferência humana que pudesse ameaçar a espécie.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Unidade de Uso Sustentável: A alternativa A está incorreta. As Estações Ecológicas pertencem à categoria de Unidades de Proteção Integral, não de uso sustentável. O objetivo principal é a preservação da natureza, com uso restrito para pesquisa.
B - Visitação Pública: A alternativa B está incorreta. As Estações Ecológicas não são destinadas à recreação ou visitação pública regular. A visitação, quando permitida, é restrita a fins educacionais e deve ser autorizada pelo órgão responsável.
D - Preservação Integral: A alternativa D está parcialmente correta, mas não está totalmente alinhada com o objetivo específico das Estações Ecológicas, que é a pesquisa científica, além da preservação integral. A redação poderia levar a uma interpretação equivocada sobre a finalidade exclusiva.
E - Preservação de Sítios Naturais: A alternativa E descreve o objetivo de Monumentos Naturais, não de Estações Ecológicas. O foco das Estações Ecológicas é a pesquisa e preservação científica, não a beleza cênica.
Estratégias para Interpretação:
Para resolver questões sobre o SNUC, é importante entender as diferentes categorias de unidades de conservação e seus objetivos específicos. A leitura atenta da legislação, especialmente os artigos que definem cada categoria, é crucial. Além disso, identificar palavras-chave e conceitos centrais, como "preservação", "pesquisa científica" e "uso sustentável", pode ajudar a diferenciar entre as alternativas.
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Comentários
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A - A Estação Ecológica de Uruçuí-Una é uma Unidade de Uso Sustentável. INCORRETO
Estação Ecológica é uma Unidade de Proteção Integral
B - A Estação Ecológica de Uruçuí-Uma precisa permitir a visitação pública, posto que o objetivo dessas unidades de conservação é recreação e divulgação do patrimônio natural. INCORRETO
A visitação pública em Estação Ecológica é proibida, exceto com objetivos educacionais.
C- As Estações Ecológicas, como a de Uruçuí-Una têm, de acordo com a lei mencionada, o objetivo de preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. CORRETO
D - Pode-se dizer que, de acordo com a lei que disciplina o SNUC, que a Estação Ecológica de Uruçuí-Una tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. INCORRETO
A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.
E - Pode-se dizer que, de acordo com a lei que disciplina o SNUC, que a Estação Ecológica de Uruçuí-Una tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. INCORRETO
O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
Gabarito: Letra C
Art. 9 A Estação Ecológica (unidade de proteção integral) tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
§ 1 A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
§ 2 É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.
§ 3 A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
§ 4 Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de:
I - medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados;
II - manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica;
III - coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas;
IV - pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil e quinhentos hectares.
Pra lembrar:
A) Incorreta, é de PROTEÇÃO INTEGRAL.
B)Incorreta, a visitação pública é vedada, salvo para fins educacionais. Além disso, a Estação Ecológica tem 2 palavras. Nisso, ela tem 2 objetivos:01) preservação da natureza e 02)pesquisa científica.
C) Duas palavras, dois objetivos e são os que estão nessa alternativa, jovem dândi.
D) Quem tem como objetivo preservar a BIOta é a reserva BIOlógica.
E) Eu lhe pergunto, o que é um monumento? é algo pra ser olhado, admirado. Uma escultura, uma arte. Quem sabe fazer as melhores artes? quem é o melhor escultor e pintor? Deus. Por isso, tem coisas que ele fez que são monumentos. Eles tem grande beleza cênica, São raros, são naturais. Por isso, nessa alternativa, temos a definição de monumento natural.
PS: espero ter ajudado vocês e me ajudado também.
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