De acordo com a Nota Técnica no 055/2013/MEC/ SECADI), o ...

A alternativa correta é a alternativa D. Vamos entender por quê.

A questão aborda o Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma área fundamental na educação inclusiva que visa oferecer suporte e recursos para estudantes com necessidades especiais, garantindo seu direito à aprendizagem em igualdade de condições com os demais.

De acordo com a Nota Técnica nº 055/2013/MEC/SECADI, o AEE deve seguir algumas diretrizes específicas para ser eficaz e incluir todos os alunos. Vamos avaliar cada uma das afirmativas:

1. Realizado, prioritariamente, nas salas de aula normais da própria escola ou de outra escola de ensino regular, podendo, ainda, ser realizado em centros de atendimento educacional especializado. - Incorreta. O AEE deve ser ofertado em salas de recursos multifuncionais, preferencialmente no turno inverso ao da escolarização, e não necessariamente nas salas de aula normais.

2. Ofertado de forma complementar ou suplementar, não substitutiva à escolarização dos estudantes público-alvo da educação especial, no turno inverso ao da escolarização. - Correta. Esta afirmativa está alinhada com a legislação, que define o AEE como um serviço adicional e não substitutivo, oferecido no contraturno.

3. Responsável pela organização e disponibilização de recursos e serviços pedagógicos e de acessibilidade para atendimento às necessidades educacionais específicas. - Correta. O AEE tem como função principal a organização e disponibilização de recursos necessários para atender as necessidades específicas dos alunos, garantindo acessibilidade e suporte adequado.

4. Realizado em interface com os professores do ensino regular, promovendo os apoios necessários à participação e aprendizagem destes estudantes. - Correta. O AEE deve atuar em cooperação com os professores do ensino regular, oferecendo os apoios necessários para que os alunos com necessidades especiais possam participar e aprender de forma efetiva.

Portanto, as afirmativas corretas são as de números 2, 3 e 4, resultando na alternativa D.

As demais alternativas estão incorretas porque:

• A - São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. - A afirmativa 1 é incorreta.
• B - São corretas apenas as afirmativas 2 e 3. - Falta incluir a afirmativa 4.
• C - São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. - A afirmativa 1 é incorreta e falta incluir a afirmativa 4.
• E - São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. - A afirmativa 1 é incorreta.

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