Identifique os itens mencionados na Política Nacional de Ed...

A alternativa correta é a C, que indica que são corretos apenas os itens 1 e 3.

Vamos entender por que essa alternativa é a correta e explorar os itens mencionados na questão.

Item 1: A Portaria nº 2.678/02 do MEC aprova diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de ensino.

Esse item está correto. A Portaria nº 2.678/02 do Ministério da Educação realmente trata do sistema Braille, estabelecendo diretrizes para sua utilização em todas as modalidades de ensino. Isso está alinhado com a Política Nacional de Educação Especial, que visa garantir a acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência visual.

Item 2: A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que veda a recusa de matrícula a pessoas com qualquer tipo de deficiência, mas não estabelece punição para o gestor escolar ou autoridade competente que pratique esse ato discriminatório.

Esse item está incorreto. A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista realmente veda a recusa de matrícula com base na deficiência, mas ela estabelece sim punições para aqueles que praticarem atos discriminatórios. Portanto, a falta de menção às punições torna o item incorreto.

Item 3: Promoção da acessibilidade nos programas de material didático destinado aos estudantes da educação especial e professores das escolas de educação básica públicas.

Esse item está correto. A promoção da acessibilidade nos materiais didáticos é um dos objetivos principais da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, garantindo que estudantes e professores tenham acesso a recursos adaptados às suas necessidades.

Agora, vamos justificar cada alternativa:

Alternativa A: Incorreta, pois considera apenas o item 3 como correto, quando também o item 1 está correto.

Alternativa B: Incorreta, pois considera os itens 1 e 2 como corretos, mas o item 2 está incorreto.

Alternativa C: Correta, pois identifica corretamente os itens 1 e 3 como corretos.

Alternativa D: Incorreta, pois considera os itens 2 e 3 como corretos, mas o item 2 está incorreto.

Alternativa E: Incorreta, pois considera todos os itens como corretos, mas o item 2 está incorreto.

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