De acordo com a Lei no 13.303/2016, para a aquisição de b...

Lei 13303/2016 Estatais OU Lei de Responsabilidade das Estatais, dentre outras questões, buscou inspiração e aperfeiçoamento em face da Lei do Pregão - 10520/2002.

Bons estudos.

bens e serviços comuns= PREGÃO

LEI 13.330 - ART. 32 - Nas licitações e contratos de que trata esta Lei serão observadas as seguintes diretrizes:

IV - adoção preferencial da modalidade de licitação denominada PREGÃO, instituída pela , para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

LETRA D.

Pregão

Art. 32. Nas licitações e contratos de que trata esta Lei serão observadas as seguintes diretrizes: 

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V - "Adoção PREferencial da modalidade de licitação denominada PREegão..."