De acordo com a Lei no 13.303/2016, o objeto da licitação ...

Errei, mas o fundamento é art. 33 - Lei 13303/2016 Estatais.

Bons estudos.

Art. 33. O objeto da licitação e do contrato dela decorrente será definido de forma sucinta e clara no instrumento convocatório.

Para responder a questão, é necessário o conhecimento da Lei nº 13303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nos termos do art. 33, da citada Lei: “Art. 33. O objeto da licitação e do contrato dela decorrente será definido de forma SUCINTA e clara no instrumento convocatório”. 

Logo, a única alternativa que preenche corretamente o comando é a Letra B. As demais trazem termos aleatórios.

Gabarito: Letra B.

Sei que é copia/cola da lei em questao, mas mesmo assim ficou incompleto. No instrumento convocatorio faz sentido que o objeto seja definido de forma sucinta, mas na questao ele nao menciona que é no instrumento convocatorio. Ficou aberta a possibilidade do documento. Pensei logo em Projeto Basico e portanto marquei "detalhado", o que me levou ao erro. Enfim, acontece ne kkkkk

There is fuck!