De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos
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Gabarito comentado
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- afirmativa A: errada. Esta é a característica da interdependência dos direitos humanos, que, segundo Ramos, indica a interação e complementariedade entre eles.
- afirmativa B: errada. Direitos humanos são atribuídos a todos os seres humanos (é a característica da universalidade) e não dependem do reconhecimento de um Estado ou da existência do vínculo de nacionalidade.
- afirmativa C: errada. O reconhecimento da relevância dos direitos sociais está relacionado à indivisibilidade e interdependência destes direitos.
- alternativa D: errada. A afirmativa também diz respeito à interdependência dos direitos humanos, que indica, segundo Ramos, "que todos os direitos humanos contribuem para a realização da dignidade humana, o que exige a atenção integral a todos os direitos humanos, sem exclusão".
- alternativa E: correta. A afirmativa reproduz o conceito que Ramos traz para esta característica. Observe: "Conceito de inerência dos direitos humanos: qualidade de pertencimento desses direitos a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção".
Gabarito: a resposta é a LETRA E.
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GABARITO: E
FUNDAMENTO:
"A concepção universal dos direitos humanos decorre da idéia de inerência, a significar que estes direitos pertencem a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção fundada em atributos inerentes aos seres humanos ou da posição social que ocupam.
O Direito Internacional dos Direitos Humanos adotou tal concepção, como exemplifica o artigo 1o da Declaração Universal de 1948, prevendo que: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros".
FONTE: OS DIREITOS HUMANOS E OS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS, por Carlos Weis. Ver em:
OBS.: segundo o dicionário Caldas Aulete, inerente:
"Que é próprio ou característico de alguém ou algo, ou a ele intrínseco; ESPECÍFICO; PERTINENTE"
Bons estudos
Inerência - Os direitos humanos pertencem a todos os indivíduos pela simples circunstância de serem pessoas humanas. Em suma, basta a condição de ser pessoa humana. É a qualidade de pertencimento desses direitos a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção.
CORRETA: LETRA E.
Bem respondido pelo Colega Pedro Ivo.
Sem Deus eu não sou Nada!
Letra A - Característica da interdependência
letra - b independe .... característica da transnacionalidade, unidade, inerência
letra c - indivisibilidade.
letra D - indivisibilidade
letra E - correto.
questao retirada do livro do professor André Carvalho. A vunesp adota esse manual em direitos humanos.
Trata-se de um desdobramento da universalidade dos DH.
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