A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a altern...

Foi com o início dos anos 1940 que surgiram as primeiras legislações com o fim de combater a discriminação de algumas minorias sociais. O Civil Rights Act, promulgado em 1944, na Inglaterra, foi pioneiro como legislação de abrangência mundial, em questões de antidiscriminação.

A teoria da discriminação organizacional considera o papel de processos inconscientes da cultura institucional na discriminação de grupos de indivíduos no mercado de trabalho; podendo-se exemplificar com a cultura que identifica a relevância da assertividade para o acesso a cargos de chefia, e a presença de estereótipos inconscientes provoca que os homens sejam automaticamente escolhidos, pois há a cultura de que as mulheres não têm tal característica.

A ausência de intencionalidade é um dos traços característicos da discriminação direta, a qual decorre de falsas generalizações feitas sobre pessoas pertencentes a determinados grupos, que tem, também um caráter interpessoal, mas que não assume um caráter passivo, e sim exclusivamente ativo.

A discriminação institucional configura-se por meio de operações ocorridas estritamente nas instituições privadas, enquanto a que ocorre nas instituições públicas é denominada discriminação organizacional. A discriminação institucional é atribuída a indivíduos específicos, geralmente detentores de cargos de chefia em grandes empresas e expressa-se especialmente por meio da discriminação estética.

A luta contra a discriminação resume-se atualmente às ações engendradas pelas instituições públicas, especialmente as chamadas ações afirmativas, que têm caráter temporário e dependem da intermediação do Supremo Tribunal Federal, como se deu com a política de cotas.