O denominado terceiro setor é composto por particulares, po...

Vamos analisar a questão sobre o terceiro setor. O terceiro setor é composto por entidades que não fazem parte da administração pública, mas colaboram com ela em atividades de interesse social. Vamos verificar cada afirmativa:

I. Estão presentes entidades da sociedade civil com fins lucrativos.

A afirmação está incorreta. O terceiro setor é caracterizado principalmente por entidades sem fins lucrativos, como ONGs, associações e fundações. Elas buscam promover o bem-estar social e não visam lucro. As entidades com fins lucrativos não são parte do terceiro setor.

II. São desenvolvidas atividades de interesse social.

Essa afirmativa está correta. O terceiro setor atua em áreas de interesse público, como educação, saúde, cultura e meio ambiente, buscando complementar as ações do Estado.

III. Há um vínculo informal de parceria das entidades que o integram e o Estado.

Essa afirmativa está incorreta. As parcerias entre o terceiro setor e o Estado geralmente são formalizadas por meio de contratos e convênios, estabelecendo regras e responsabilidades claras.

IV. Atuam os serviços sociais autônomos.

A afirmativa está correta. Os serviços sociais autônomos, como o "Sistema S" (SESI, SENAI, entre outros), são parte do terceiro setor e atuam em colaboração com o Estado, embora sejam financiados por contribuições parafiscais.

Com base na análise acima, a alternativa correta é a D - II e IV.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque as entidades do terceiro setor desenvolvem atividades de interesse social (II) e os serviços sociais autônomos fazem parte do terceiro setor (IV), colaborando com o poder público.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

A - I e IV: Incorreta porque a afirmativa I está errada, já que o terceiro setor não inclui entidades com fins lucrativos.

B - II e III: Incorreta porque a afirmativa III está errada devido ao fato de que as parcerias com o Estado são formalizadas.

C - I e II: Incorreta porque a afirmativa I está errada, como já explicado.

Uma dica para interpretar questões sobre o terceiro setor é lembrar que ele é formado por entidades sem fins lucrativos que atuam em parceria formal com o Estado para atender a interesses sociais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab.: D

.

O Terceiro Setor é composto pelas pessoas jurídicas de direito privado que NÃO possuem finalidade lucrativa e exercem atividade de interesse social.

O terceiro setor é o plasma da adm. pública -> O.S/OSCIP/SESC/SENAC/SENAI/OSCIP/OSP

Item I errado

As entidades da sociedade civil (organizações da iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público) são o terceiro setor, no qual se enquadram as associações, as cooperativas, as fundações, os institutos etc.

Item II correto

O Terceiro Setor é composto pelas pessoas jurídicas de direito privado que não possuem finalidade lucrativa e exercem atividade de interesse social. Ressalta-se que todas elas podem, sim, gerar excedentes econômicos no exercício de suas atividades, desde que esse não seja o seu objetivo principal.

Item III errado

Possuem um vínculo jurídico com o Poder Público (convênio, termo de parceria, contrato de gestão ou outro instrumento congênere). Em razão do vínculo, prestam contas ao ente da Administração Pública em relação ao cumprimento dos objetivos estipulados, bem como ao Tribunal de Contas, no que tange aos recursos públicos recebidos (RE 789.874, j. 17.9.14). Não há, porém, subordinação hierárquica, já que não integram a Administração Pública

Item IV correto

Serviço Social Autônomo é pessoa jurídica criada ou prevista por lei como entidade privada de serviço social e de formação profissional vinculada ao sistema sindical, sujeita ao disposto no art. 240 da Constituição Federal. Atua no âmbito da relação econômica, capital e trabalho e compõe o tradicional Sistema “S”. Sua finalidade, em geral, é a de prestar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais. Sua criação decorre de lei que institui ou autoriza a sua instituição. Geralmente, seu regulamento é estabelecido por decreto

GABARITO: LETRA D