Ana, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da ca...

Alternativa D

Ana e Joana não apontaram a prática de transferir crianças de um grupo à força para outro grupo como genocídio.

Liana está errada em dizer que o rol não é taxativo. Além disso, não é qualquer ação que atinja o âmago de um grupo que configurará o crime de genocídio. É fundamental a intenção de destruir, no todo ou em parte, o grupo para a caracterização desse crime.

Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio: adotada por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1948.

• A Convenção entrou em vigor em 12 de janeiro de 1951.
• No Brasil, promulgado pelo Decreto nº 30.822, de 06 de maio de 1952.
• Resolução 260 da Assembleia Geral.

Definição de genocídio - qualquer um dos seguintes atos cometidos com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: rol taxativo

1. Matar membros do grupo;
2. Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo;
3. Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física, total ou parcial;
4. Impor medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo;
5. Transferir crianças do grupo à força para outro grupo.

Crimes:

1. Genocídio;
2. Conspiração para cometer genocídio;
3. Incitação direta e pública para cometer genocídio;
4. Tentativa de cometer genocídio;
5. Cumplicidade no genocídio.

Qualquer erro, é só me avisar.

Bons estudos!

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Artigo 6º

Crime de Genocídio

Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "genocídio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

a) Homicídio de membros do grupo;

b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;

d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

Se eu fizer um rol dessa maneira:

É genocidio:

a) De qualquer forma, reduzir a população de grupo até sua extinção

Isso é mesmo um rol taxativo?

quetsao que vence pelo cansacp e pela fata de atençao........

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