A fase de instauração do processo administrativo è:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Orientador Jurídico Social |

Q3103546 Direito Administrativo

Onde ocorre a abertura do processo, geralmente por provocação do interessado ou por iniciativa da Administração.

Onde ocorre a coleta de provas, documentos e informações necessárias para subsidiar a decisão.

A fase em que os envolvidos podem apresentar argumentos, documentos e provas para sustentar seus interesses.

A fase em que há a possibilidade de interposição de recurso para revisão da decisão, respeitando os prazos e procedimentos.

A fase em que a decisão final é executada ou implementada.

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