No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, en...
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Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426367
Direito Notarial e Registral
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
Gabarito comentado
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Trata-se de questão relacionado ao registro civil de nascimento no cartório de registro civil das pessoas naturais. Para tanto, o candidato deve ter em mente a Lei 6015/1973.
A questão exige do candidato a distinção entre quando será realizado o registro de natimorto, que é aquele em que a criança já nasce morta e o da criança que nasce na ocasião do parto, tendo, no entanto, respirado.
Neste caso, a teor do artigo 53, §2º da Lei 6015/1973, quando a criança morrer na
ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de
nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
Assim, a alternativa correta é a da letra B.
GABARITO: LETRA B
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LRP:
Art. 54. No caso de ter a criança nascido morta ou no de ter morrido na ocasião do parto, será, não obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do óbito.
GABARITO: LETRA B
A RESPOSTA ESTA NO Art.53, § 2º DA LRP: No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
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