À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial...

Questões de assuntos semelhantes

• Após protocolo e exame de Mandado de Penhora Trabalhista, verificou-se que o título apresentado atendeu perfeitamente ao princípio da...
• Os notários e os oficiais de registro, por serem delegatários de serviço público, têm direitos e deveres legais. Quanto à responsabilidade...
• À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis
• De acordo com a Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, analise as proposições abaixo e assinale a...
• Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever...