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Q978336 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, durante o período do estágio probatório o servidor público será avaliado para o desempenho do cargo, levando em conta os seguintes fatores, exceto:
Alternativas

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A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.

• Lei nº 8.112 de 1990:

Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para provimento de cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V - responsabilidade.

Segundo Mazza (2013), "durante o período de estágio probatório, o servidor poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, desde que no mesmo órgão ou entidade".  
Deve-se buscar a alternativa incorreta:

A) CERTO, com base no art. 20, II, da Lei nº 8.112 de 1990. 
B) CERTO, de acordo com o art. 20, I, da Lei nº 8.112 de 1990. 
C) ERRADO, pois não se encontra no art. 20 da Lei nº 8.112 de 1990. 
D) CERTO, de acordo com o art. 20, III, da Lei nº 8.112 de 1990. 

Referência:

MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 

Gabarito: C

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Comentários

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I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de Iniciativa;

IV - produtividade;

V- responsabilidade.

mnemônico: RAPID

Para completar: as hipóteses citadas pela colega encontram-se no art. 20, Lei 8.112/90

ACADIPRORE - Eu aprendi assim!

LETRA C CORRETA

LEI 8.112

 Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: 

       I - assiduidade;

       II - disciplina;

       III - capacidade de iniciativa;

       IV - produtividade;

       V- responsabilidade.

Pra quem aprendeu A CA DI PRO RE lascou rsrs as bancas já sabem nossos macetes.

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